Resultado da busca: " Ministério Público "
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Conforme amplamente noticiado pela imprensa, o ator Bruno de Luca foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por omissão de socorro ao colega Kayky Brito, que foi atropelado na capital fluminense.
Autor: Marcelo Aith
STF e a Espada de Dâmocles
O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.
Autor: Bady Curi Neto
A restituição do dinheiro aos investidores no caso GAS Consultoria
Recentemente, uma ação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal denominada Operação KRYPTOS, com ampla cobertura midiática, encerrou as operações da GAS Consultoria, sob acusação dos responsáveis pela empresa supostamente cometerem crimes contra o sistema financeiro nacional.
Autor: Jorge Calazans
Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?
Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).
Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.
CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.
Autor: Divulgação
As propinas, o governo e o PT
Em pouco mais de 10 meses de exercício, o governo federal caminha para a sexta troca de ministros. Carlos Lupi,do Trabalho, é acossado pela denuncia de que seus auxiliares cobravam propinas de 5% a 15% de ONGs que recebem verbas publicas.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Fora da ordem
O Supremo Tribunal Federal recebeu um parecer do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmando que a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil viola os princípios constitucionais das liberdades de escolha e de exercício profissional.
Autor: Guilherme Scalzilli
Comunidades bancárias
Em um banco tradicional o negócio gira em torno do crédito, da gestão dos depósitos e da negociação das ações, que são produtos ofertados há muito tempo pelas clássicas instituições financeiras.
Autor: Miguel Reise
A resistente praga eleitoral do caixa 2
É uma vã expectativa a ideia de que o desprezível caixa 2 seria eliminado pelo financiamento público das campanhas eleitorais, previsto no projeto de reforma política em moroso trâmite no Congresso Nacional.
Autor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira
O MP, o prefeito e o camelô
A prefeitura de São Paulo será chamada, nos próximos dias, a recolher uma multa de R$ 15,8 milhões, por não ter fiscalizado e impedido o trabalho irregular de camelôs na Rua 25 de Março, no Brás e em outros pontos centrais hoje dominados pelo comércio ilegal e controlados por verdadeiras máfias.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Diretores da Câmara
Eis que o Senado se tornou o símbolo máximo atual de malfeitorias na Administração Pública brasileira. Nunca foi nem melhor nem pior do que muitos órgãos públicos. Seus escândalos repercutem mais por ter sempre passado a imagem de uma freira ilibada, quando se tratava de uma mulher mundana.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
O castelo de areia, o joio e o trigo
Pontificam no cenário nacional as diferentes operações realizadas com eficiência pela Polícia Federal, com suporte no Ministério Público, que têm levado indistintamente para a cadeia empresários, altos executivos, policiais e até políticos.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
